Carlos Rogério Santana
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROGÉRIO SANTANA
Em números
15 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 965.141/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.343/SPCorréuacórdão de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 774.711/SPAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: LUENDERSON SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.582/SPCorréudecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.711/SPPacientedecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.049/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.842/SPCorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.049/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.427/SPCorréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.189Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.842/SPCorréudecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.030Corréudecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.327/SPCorréudecisão monocrática de 20/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.541Pacientedecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.902Corréudecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUENDERSON SANTOS DE SOUZAOAB/SP 340.117
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 14 Lei 6368/19766
- art. 105 CF2
- art. 109 CP2
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carlos Rogério Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.