Carlos Von Scharte
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS VON SCHARTE
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/03/2024 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: Thiago Ojeda dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420130-45.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: Thiago Ojeda dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607828-97.2025.8.12.0000
- STJ HC 907.790/MSPacientedecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: Maria Inêz Dias dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802987-62.2020.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thiago Ojeda dos SantosOAB/MS 27.767
- Maria Inêz Dias dos SantosOAB/MS 601167DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 20 Lei 4657/19421
- art. 33 CP1
- art. 39 Lei 7210/19841
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Carlos Von Scharte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.