Carolina Paquiel
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAROLINA PAQUIEL
Em números
3 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 931.833/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoAdvogados: CAROLINA PAQUIEL, SOFIA MARA DE MELO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.517/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, SOFIA MARA DE MELO CUNHA, CAROLINA PAQUIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.947/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2023ConcedidoAdvogado: CAROLINA PAQUIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA PAQUIELOAB/MG 189.691
- SOFIA MARA DE MELO CUNHAOAB/MG 129.176
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 121 CP2
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 283 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Carolina Paquiel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.