CARVALHO & FERNANDES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
Em números
31 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803396-22.2025.8.18.0026
- STJ REsp 2.253.549/PIRecorridoacórdão de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO NEPOMUCENO FEITOSA, LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorridoTribunal Plenoacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750645-10.2023.8.18.0000
- STJ AREsp 3.074.179/PIAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Advogado: ARIANE LAZZEROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: Eduardo Marcelo Sousa GoncalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830667-09.2025.8.10.0000
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022935-10.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803430-26.2018.8.18.0031
- STJ EDcl no AREsp 3.038.016/PIEmbargantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES, WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: Eduardo Marcelo Sousa GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805346-06.2024.8.10.0000
- STJ EDcl no REsp 2.177.547/PIEmbargantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: JULIANA VEIGA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800780-63.2020.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/11/2025ProvidoAdvogado: JÉSSICA TAYS VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823653-71.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 3.038.016/PIAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES, WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0023928-24.2010.8.18.0140 Apelante: Carvalho & Fernandes Ltda, Banacórdão de 17/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023928-24.2010.8.18.0140
- STJ RCD no REsp 2.177.547/PIRequerentedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.177.547/PIEmbargadodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0017964-55.2007.8.18.0140 Embargante: Estado do Piauacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017964-55.2007.8.18.0140
- STJ REsp 2.177.547/PIRecorridodecisão monocrática de 08/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0750645-10.2023.8.18.0000 Embargante: Axa Xl Seguroacórdão de 22/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750645-10.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803165-87.2024.8.18.0136
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800170-19.2023.8.18.0013
- STJ AgInt no AREsp 2.547.324/PIAgravadoacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA, JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO, CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755384-89.2024.8.18.0000
- STJ EDcl no REsp 2.047.847/PIEmbargadodecisão monocrática de 26/09/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES, NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO, ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.547.324/PIAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO, BRUNO MILTON SOUSA BATISTA, APOENNA ARAÚJO E SILVA LUCENA CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.047.847/PIRecorridodecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES, NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO, ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.885.676/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2023ParcialAdvogado: FÁBIO ARNAUD VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800597-04.2017.8.10.0060
- STJ AREsp 1.885.676Agravadodecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogado: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.885.676Embargantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.885.676Agravadodecisão monocrática de 17/12/2021Advogado: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTÔNIO NEPOMUCENO FEITOSAOAB/PI 3.993
- LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECAOAB/PI 13.368
- ARIANE LAZZEROTTIOAB/SP 147.239
- Eduardo Marcelo Sousa GoncalvesOAB/PI 4.373
- EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVESOAB/PI 4.373B
- WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAROAB/PI 17.920
- JULIANA VEIGA SOUZAOAB/PI 18.982
- JÉSSICA TAYS VIEIRA DA SILVAOAB/PI 15.475
- BRUNO MILTON SOUSA BATISTAOAB/PI 5.150
- JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDOOAB/PI 3.446
- CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHOOAB/PI 12.096
- APOENNA ARAÚJO E SILVA LUCENA CASTROOAB/PI 5.589
- NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHOOAB/PI 7.168
- ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVAOAB/PI 20.059
- FÁBIO ARNAUD VIEIRAOAB/PI 5.695
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de CARVALHO & FERNANDES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.