Cassiano Raimundo de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIANO RAIMUNDO DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2021 a 17/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 17/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2022PrejudicadoAdvogados: Jaciara Alves Lopes, Gildo Franks Martins JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810440-03.2022.8.10.0000
- STJ RHC 156.445Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: JACIARA ALVES LOPES, GILDO FRANKS MARTINS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.245Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.511Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: JACIARA ALVES LOPES, GILDO FRANKS MARTINS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 154.511Embargantedecisão monocrática de 07/10/2021NegadoAdvogados: JACIARA ALVES LOPES, GILDO FRANKS MARTINS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jaciara Alves LopesOAB/GO 34.715
- Gildo Franks Martins JúniorOAB/GO 59.690
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 316 CPP2
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Cassiano Raimundo de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.