Cassio Luis de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CASSIO LUIS DE AGUIAR
Em números
1 decisão do STJ, em 03/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.675/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.063/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.898/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026ConcedidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.960/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.164/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.494/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2025ConcedidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.773/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.112/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/07/2025NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.254/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.283/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024ConcedidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.074/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.660/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.679/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.317/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.337/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.346/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.334/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.315/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.470/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.820/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.813/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.543/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.759/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.522/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2023ConcedidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÁSSIO LUIS DE AGUIAROAB/SP 477.361
- TABITA PEREIRA ROCHAOAB/SP 333.157
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 157 CP4
- art. 312 CPP4
- art. 155 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Cassio Luis de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.