Cassio Santana de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO SANTANA DE SOUSA
Em números
15 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 20/05/2022 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 267.744 AgR-ED/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 267.744 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.054.775/CEAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: TANCREDO DE LIMA ARAÚJO, LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA, VICTOR HUGO SANTOS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.775/CEPacientedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.520/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0144805-84.2012.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0144805-84.2012.8.06.0001
- STJ EDcl no RHC 192.520/CEEmbargantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.520/CERecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.230/CEPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.497.553 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.625.666/CEInteressadoCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS, LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.625.666/CEInteressadodecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogados: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS, LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.080.837Embargantedecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.080.837Agravantedecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE
- TANCREDO DE LIMA ARAÚJOOAB/CE 39.097
- LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRAOAB/CE 37.863
- VICTOR HUGO SANTOS TEIXEIRAOAB/CE 40.700
- HENRIQUE DAVI DE LIMA NETOOAB/CE 7.447
- ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINSOAB/CE 23.217
- LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEOAB/CE 23.110
- ALINE CUNHA MARTINSOAB/CE 36.681
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Cassio Santana de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.