Celio Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELIO ALVES DE SOUZA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2021 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.002.675/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: ARIANA SILVA PINHEIRO, GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.895.959/MTEmbargantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.675/MTPacientedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.959/MTAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.704/MTAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.321/MTCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.319/MTCorréuQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.408/MTCorréudecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.282/MTAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 831.974/MTEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogados: GIVANILDO GOMES, ARIANA SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.974/MTPacientedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.304Recorrentedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.060 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.333.495 AgR/MTInteressadoSegunda Turmaacórdão de 15/09/2021NegadoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 649.582AgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.938.249AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/08/2021Não conhecidoAdvogados: WALDIR CALDAS RODRIGUES, GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.949.040/MTCorréudecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIANA SILVA PINHEIROOAB/MT 17.573
- GIVANILDO GOMESOAB/MT 12.635O
- GIVANILDO GOMESOAB/MT 12.635
- GIVANILDO GOMES
- WALDIR CALDAS RODRIGUESOAB/MT 6.591
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Celio Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.