Celio Batista dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELIO BATISTA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 25/02/2026 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2026 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.176.550/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, RONALDO DUARTE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.550/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, RONALDO DUARTE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.550/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, RONALDO DUARTE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.550/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, RONALDO DUARTE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTEOAB/SP 296.241
- RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTAOAB/SP 244.875
- RONALDO DUARTE ALVESOAB/SP 283.951
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Celio Batista dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.