Célio Fábio Salomon
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÉLIO FÁBIO SALOMON
Em números
4 decisões do STJ, de 11/05/2023 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.761.959/MGAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.761.959/MGRecorridodecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 58.012/MGAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 58.012Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 CPC1
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Célio Fábio Salomon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.