Celso Gomes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO GOMES
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2010 a 18/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2010 a 18/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 212.016/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2022ConcedidoAdvogado: ALEX SANDRO SOMMARIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 700.518AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.842.742Agravantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoAdvogado: ALEX SANDRO SOMMARIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.518Pacientedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.480Reclamantedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogados: ALEX SANDRO SOMMARIVA, JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 135.512Requerentedecisão monocrática de 20/10/2021NegadoAdvogado: ALEX SANDRO SOMMARIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.168Pacientedecisão monocrática de 22/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.403Pacientedecisão monocrática de 14/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 40.535Agravanteacórdão de 10/09/2021NegadoAdvogados: ALEX SANDRO SOMMARIVA, VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 195.943 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: ALEX SANDRO SOMMARIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 133.410/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 06/06/2017NegadoAdvogado: ALEX SANDRO SOMMARIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 117.750/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 22/10/2013NegadoAdvogado: HECTOR RIBEIRO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 99.676/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 23/03/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SANDRO SOMMARIVA
- JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATOOAB/SC 29.857
- ALEX SANDRO SOMMARIVAOAB/SC 12.016
- VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGIOAB/SP 166.633
- HECTOR RIBEIRO FREITAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 14 Lei 6368/19762
- art. 2 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Celso Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.