Celso Rodrigues dos Santos Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/04/2023 a 13/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2023 a 13/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 907.177/DFPacientedecisão monocrática de 13/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.586/DFPacientedecisão monocrática de 09/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899853Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829034Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.492Pacientedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 59 CP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Celso Rodrigues dos Santos Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.