Cesar Augusto Cirota
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR AUGUSTO CIROTA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2010 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2010 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.454/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.548/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.939/SPCorréudecisão monocrática de 12/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.461.561 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.503/SPAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.551/SPCorréudecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.503/SPPacientedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.760/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.760Corréudecisão monocrática de 05/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.796/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.057/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 06/04/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ OZILAK NUNES DA SILVAOAB/SP 408.029
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 14 Lei 6368/19764
- art. 1 Lei 9034/19951
- art. 10 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Cesar Augusto Cirota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.