Cesar Romero do Nascimento Lyra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR ROMERO DO NASCIMENTO LYRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 15/06/2018 a 09/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2018 a 09/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.061.789Recorridodecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 626.372Agravadoacórdão de 11/03/2022NegadoAdvogados: BRUNO FREDERICO DE CASTRO LACERDA, ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 626.372/PEAgravantedecisão monocrática de 11/10/2021ConcedidoAdvogados: BRUNO FREDERICO DE CASTRO LACERDA, ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.104.643 ED-segundos-ED/PEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2018NegadoAdvogados: CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO, GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO, FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.104.643 ED-segundos/PEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 04/06/2018Advogados: CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO, GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO, FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITOOAB/PE 27.800
- BRUNO FREDERICO DE CASTRO LACERDAOAB/PE 14.897
- ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESOAB/DF 1.465A
- CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO
- GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO
- FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 5 CF2
- art. 121 CP1
- art. 155 CPP1
- art. 44 Lei 8609/19941
- art. 49 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Cesar Romero do Nascimento Lyra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.