Cezar Paulo de Morais Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO
Em números
27 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 14/05/2020 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2020 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.341.385/BAAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: TIAGO DE SOUZA AMORIM, ROBERTO BORBA MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA, ROBERTO BORBA MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002938-56.2016.8.05.0032
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002060-41.2024.8.05.0036
- TJBA Sem númeroAgravanteDesa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogado: Roberto BorbaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000268-66.2025.8.05.0248
- STJ AgRg no HC 1.018.132/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054171-76.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.018.132/BAPacientedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026732-90.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 07/07/2025ProvidoAdvogados: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO, DANILO JOSE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000902-27.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026732-90.2025.8.05.0000
- STJ RCD no HC 1.005.667/BARequerentedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogados: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO, FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075746-77.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO, FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA, VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075746-77.2024.8.05.0000
- STJ HC 1.005.667/BAPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 22/05/2025ProvidoAdvogados: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO, DANILO JOSE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000902-27.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogados: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO, DANILO JOSE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000902-27.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogados: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO, DANILO JOSE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000902-27.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogados: Roberto Borba Moreira Filho, Flavio Felix Conceicao PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075746-77.2024.8.05.0000
- STJ HC 970.220/BAPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogados: Ellen Silva Felix, Ian Silva FelixDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000149-11.2024.8.05.0032
- STJ HC 756.104Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.197 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: MARIANA MADERA NUNES, WALMIRAL PACHECO MARINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 669.091EmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/03/2022NegadoAdvogado: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 669.091AgravanteSexta Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO SIMÕES HIRS, FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.254Pacientedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.091/BAPacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 182.870 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2020NegadoAdvogado: ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO DE SOUZA AMORIMOAB/BA 29.438
- ROBERTO BORBA MOREIRA FILHOOAB/BA 63.344
- JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA
- ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO
- JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRAOAB/BA 47.710
- VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO
- DANILO JOSE SILVA
- FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA
- Flavio Felix Conceicao PereiraOAB/BA 64.918
- Ellen Silva FelixOAB/BA 45.943
- Ian Silva FelixOAB/BA 69.751
- MARIANA MADERA NUNES
- WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO
- WALMIRAL PACHECO MARINHO NETOOAB/BA 31.250
- CARLOS ALBERTO SIMÕES HIRSOAB/BA 11.949
- FLÁVIO COSTA DE ALMEIDAOAB/BA 24.391
- EDUARDO BARRETTO CHAVESOAB/BA 46.815
- ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 121 CP11
- art. 312 CPP4
- art. 103 Lei 7210/19842
- art. 163 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Cezar Paulo de Morais Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.