Charles Bambineti
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHARLES BAMBINETI
Em números
3 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.143.335/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/03/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRO, ALTAMIR FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.869.652/SCEmbargantedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.869.652/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- ALTAMIR FRANCAOAB/SC 21.986
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1043 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- Art. 59 do Código Penal308.588
Acompanhe os processos de Charles Bambineti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.