Cicero dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 04/08/1995 a 17/02/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/08/1995 a 17/02/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.978.860Recorridodecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogado: RONALDO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 154.309Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 154.309Recorrentedecisão monocrática de 16/11/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 353.299/SPRecorridodecisão monocrática de 05/11/2001Advogado: SÉRGIO LUIZ JACINTO TABANEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 180.741/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 06/12/1994ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.