Cicero Jose Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO JOSE GONCALVES
Em números
17 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.702/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.806/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.880/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.692/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.146/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.773/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.769/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024ConcedidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.801/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.309/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.386/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.942Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.942/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.241/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.627Impetrantedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.417Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.904/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÍCERO JOSÉ GONÇALVESOAB/SP 253.222
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 83 CP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 131 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 12805/20131
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Cicero Jose Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.