Ciro Nunes Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CIRO NUNES ALVES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2022 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: José Rogério Pereira GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0865988-39.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/05/2025ProvidoAdvogado: JOSE ROGERIO PEREIRA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824042-90.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.559.536/MAAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃES, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, PAULO RENATO FONSECA FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Segundas Câmaras Cíveis Reunidas Ementa Ementa: Processual Civil. Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Oacórdão de 04/08/2023NegadoAdvogados: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809740-61.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAutorSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809740-61.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Rogério Pereira GuimarãesOAB/MA 3.725
- LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRESOAB/MA 11.973
- PAULO RENATO FONSECA FERREIRAOAB/MA 10.909
- LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZOAB/MA 14.311
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 3743/19752
- art. 2 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 9099/19951
- art. 1007 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Ciro Nunes Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.