Civenil da Luz Moreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CIVENIL DA LUZ MOREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 19/11/2024 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2024 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.394/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.263/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.367/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 970.433/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS, JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMES, ELISA KLAVIN INNOCENTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.427/SPCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.433/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.218/SPCorréudecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.035/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOSOAB/SP 267.802
- JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMESOAB/SP 379.556
- ELISA KLAVIN INNOCENTIOAB/SP 406.455
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Civenil da Luz Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.