Claudemar Lima de Morais
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDEMAR LIMA DE MORAIS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 07/06/2024 a 26/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2024 a 26/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2075233Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0704604-42.2024.8.07.0004572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.666/DFPacientedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058697ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052529Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037654EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0704604-42.2024.8.07.0004Edital2ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 01/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0704604-42.2024.8.07.0004Edital2ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 25/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868898Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 33 CP2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 59 do Código Penal315.863
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Claudemar Lima de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.