Cláudia Caetano Bouças

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 11/04/1997 a 14/12/2001.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/1997 a 14/12/2001, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 358.750 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/10/2001NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS DE ANDRADE, CARLOS MÁRIO VELLOSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 81.033/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 14/08/2001NegadoAdvogado: CLÁUDIA CAETANO BOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 80.848/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2001NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 643/RJReclamanteTribunal Plenoacórdão de 09/05/1997ProvidoAdvogado: EDUARDO DE VILHENA TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 74.764/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 10/12/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.