Claudia Goulart
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIA GOULART
Em números
6 decisões do STJ, de 21/09/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.340/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.577/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: CLÁUDIA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.325/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: CLÁUDIA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.249/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.110Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.960Impetrantedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoAdvogado: CLÁUDIA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIA GOULARTOAB/SC 39.797
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Claudia Goulart
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.