Cláudio Antônio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 13/05/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5037430-82.2024.8.09.0049
- TJGO Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5564368-50.2020.8.09.0032
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5164415-96.2024.8.09.0049
- TJGO Sem númeroImpetrante11ª Câmara Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5243927-47.2025.8.09.0000
Leis e temas das decisões
- art. 293 Lei 9503/19972
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 25 CP1
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 44 do Código Penal156.573
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.586
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Cláudio Antônio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.