Claudio de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO DE SOUSA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.176/PBImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogados: CLÁUDIO DE SOUSA SILVA, IURI VARLAM CERQUEIRA AGRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.329/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: CLÁUDIO DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.163/PBImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.218/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023ConcedidoAdvogado: CLÁUDIO DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.044/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023ConcedidoAdvogado: CLÁUDIO DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.348/PBImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogado: CLÁUDIO DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.313/PBImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2023NegadoAdvogado: CLÁUDIO DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 493.941/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2022ConcedidoAdvogados: GUSTAVO DE BRITTO LYRA, CLÁUDIO DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.046Impetrantedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.069/PBImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2021Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO DE SOUSA SILVAOAB/PB 9.597
- IURI VARLAM CERQUEIRA AGRAOAB/PB 33.655
- GUSTAVO DE BRITTO LYRAOAB/PB 8.512
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 93 da Constituição Federal343.559
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Claudio de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.