Claudio Luiz de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.519/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.874/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.874/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.290/SPPacienteacórdão de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.381/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 1.852.741/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.785/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 282 CPP1
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Claudio Luiz de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.