Claudio Machado Cordova
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO MACHADO CORDOVA
Em números
15 decisões do STJ, de 01/02/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadoacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadoacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.028/SCCorréuSexta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.224/SCCorréudecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.374/SCCorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.737/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.033Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 42 Lei 11343/20066
- art. 61 CP5
- art. 105 CF4
- art. 102 CF3
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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