Claudio Muller Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO MULLER CARDOSO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/01/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/01/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416817-42.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411074-51.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400572-53.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420939-40.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421139-47.2022.8.12.0000
- STJ HC 795.084/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoAdvogado: CLAUDIO MULLER CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.962Impetrantedecisão monocrática de 05/01/2023NegadoAdvogado: CLAUDIO MULLER CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO MULLER CARDOSOOAB/MS 24.139
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Claudio Muller Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.