Claudio Oliveira Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 25/01/2023 a 16/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/01/2023 a 16/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: David Reis Goncalves e Outros (7) Advogado(s): Emily Fernanda Gomes de Almeida, Marileideacórdão de 20/01/2025NegadoAdvogados: Emily Fernanda Gomes De Almeida, Milena Rabello De Oliveira, Luciana Carvalho LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500266-82.2018.8.05.0001
STJ HC 857.475/BACorréudecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 859.994/BACorréudecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 859.994/BACorréudecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 857.475/BACorréudecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 856.031/BACorréudecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 174.171/BACorréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 788.437/BACorréudecisão monocrática de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.