Claudio Santana dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 29/09/2021 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5167313-05.2021.8.09.0044
- STJ AgRg no HC 703.129Agravantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO RIVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 695.513AgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/04/2022NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO RIVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 156.781Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO RIVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 207.402 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO RIVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.781Recorrentedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO RIVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.129Pacientedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.513Pacientedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DE CASTRO RIVASOAB/DF 46.431
- LUCAS DE CASTRO RIVAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Claudio Santana dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.