Claudio Waquim Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO WAQUIM MARTINS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2023 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2023 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000113-19.2019.8.18.0031
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001774-33.2019.8.18.0031
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0000112-34.2019.8.18.0031 Apelante: Claudio Waquim Martins Aacórdão de 20/08/2018ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000112-34.2019.8.18.0031
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800847-68.2018.8.18.0031
- STJ AREsp 2.340.182Agravantedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoAdvogados: MARIANA SANTOS BOTELHO, IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA SANTOS BOTELHOOAB/PI 11.363
- IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOROAB/PI 13.592
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Claudio Waquim Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.