Claudiomiro Otávio
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIOMIRO OTÁVIO
Em números
27 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 26 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.746/RSCorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.123.391/RSCorréudecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.788/RSCorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 209.603/RSInteressadoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, TIMÓTEO DIERSMANN MARINO, WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.041/RSCorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 209.603/RSInteressadoacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, TIMÓTEO DIERSMANN MARINO, WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.482/RSCorréudecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.333/RSCorréudecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.829/RSCorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 209.603/RSInteressadodecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, TIMÓTEO DIERSMANN MARINO, WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.736/RSCorréudecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.758/RSCorréudecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.226/RSCorréudecisão monocrática de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 209.603/RSInteressadodecisão monocrática de 28/05/2025ConcedidoAdvogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, TIMÓTEO DIERSMANN MARINO, WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.491/RSCorréudecisão monocrática de 26/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.603/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoAdvogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA, WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.830/RSCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.913/RSCorréudecisão monocrática de 20/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.680/RSCorréudecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.682/RSCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.829/RSCorréudecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.647/RSCorréudecisão monocrática de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.351/RSCorréudecisão monocrática de 05/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.549Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.449Corréudecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.667Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.808Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRAOAB/RS 59.787
- TIMÓTEO DIERSMANN MARINOOAB/RS 68.067
- WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRAOAB/RS 105.315
- ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRAOAB/RS 128.602
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 2 Lei 12850/201311
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 12 Lei 10826/20036
- art. 580 CPP5
- art. 312 CPP4
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.745
Acompanhe os processos de Claudiomiro Otávio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.