Clauton Barbosa Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUTON BARBOSA GONCALVES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/10/2021 a 14/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 14/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Roubo Circunstanciado. Lavagem de Capital. Posse de Armaacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012849-55.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: Rodolfo Augusto Fernandes, Daniel Santos FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802858-49.2022.8.10.0000
- STJ HC 737.941Pacientedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.511Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.747Pacientedecisão monocrática de 15/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodolfo Augusto FernandesOAB/MA 12.660
- Daniel Santos FernandesOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 9613/20181
- art. 10 Lei 10826/20031
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Clauton Barbosa Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.