Cleber Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.041.473/ALImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.828/ALImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA, LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.839/ALImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA, RITA NOGUEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- MURILO MARCELINO DE OLIVEIRAOAB/DF 61.021
- JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRAOAB/DF 77.270
- LAURA BRUNO ARAÚJO LOPESOAB/DF 79.068
- NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRAOAB/DF 46.126
- RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJOOAB/AL 1.954
- EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIAOAB/DF 41.916
- RITA NOGUEIRA MACHADOOAB/DF 55.120
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Cleber Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.