Cleber Pereira Polatto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER PEREIRA POLATTO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2024 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2026ParcialAdvogados: Edina Regina de Freitas Novaes, Marielly Kloehn da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800623-15.2024.8.12.0023
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: José André Rocha de Moraes, Joao Paulo H. de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000039-14.2024.8.12.0012
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogado: Daniella Garcia da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422773-73.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 1.036.887/MSAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: DANIELLA GARCIA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.887/MSPacientedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: Felipe Augusto Vendrametto Paes, Sidney Gomes de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417373-15.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: Robinson Castilho VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417257-09.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: Robinson Castilho VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417257-09.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edina Regina de Freitas NovaesOAB/MS 19.485
- Marielly Kloehn da SilvaOAB/MS 27.797
- José André Rocha de MoraesOAB/MS 2.865
- Joao Paulo H. de MoraesOAB/MS 14.573
- Daniella Garcia da CunhaOAB/MS 16.984
- Felipe Augusto Vendrametto PaesOAB/MS 15.391
- Sidney Gomes de FreitasOAB/MS 23.471
- Robinson Castilho VieiraOAB/MS 19.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 147 CP2
- art. 1022 CPC1
- art. 148 CP1
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Cleber Pereira Polatto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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