Cleberson Melo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBERSON MELO
Em números
10 decisões do STJ, de 01/02/2023 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.028/SCCorréuSexta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.224/SCCorréudecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.374/SCCorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.737/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.033Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 42 Lei 11343/20066
- art. 61 CP5
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Cleberson Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.