Cleiton Candido de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON CANDIDO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2024 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 06/03/2026Advogado: Paulo Moisés da Silva GalloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401095-65.2026.8.12.0000
- STJ HC 908.284/MSPacientedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/04/2024ProvidoAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001420-60.2011.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001420-60.2011.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Moisés da Silva GalloOAB/MS 24.355
- Vandir Zulato Jorge
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 202 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.741
Acompanhe os processos de Cleiton Candido de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.