Cleiton de Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON DE SOUZA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/02/2025 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2025 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/10/2025ProvidoAdvogado: Eduardo Serviuc de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801570-90.2024.8.12.0016
- STJ REsp 2.224.888/MSRecorridodecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogado: EDUARDO SERVIUC DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2025ProvidoAdvogado: Eduardo Serviuc de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801570-90.2024.8.12.0016
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: Eduardo Serviuc de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801569-08.2024.8.12.0016
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2025ProvidoAdvogado: Eduardo Serviuc de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801569-08.2024.8.12.0016
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/02/2025NegadoAdvogado: Fernando Jorge Albuquerque PissiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421122-40.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Serviuc de SouzaOAB/MS 26.145
- Fernando Jorge Albuquerque PissiniOAB/MS 2.326
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Cleiton de Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.