Cleiton Jose Brasil da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON JOSE BRASIL DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/06/2023 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411967-47.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.128.495/MSRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.123/MSRecorridodecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411967-47.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408856-55.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411967-47.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408856-55.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Cleiton Jose Brasil da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.