Clemison Costa de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEMISON COSTA DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 11/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 11/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 805.701Corréudecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.208Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.283Corréudecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 634.614/ACCorréudecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 623.973Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 619.236/ACCorréudecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 414 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12820/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Clemison Costa de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.