Clovis Miiller Junior
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLOVIS MIILLER JUNIOR
Em números
18 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.495/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.090/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.677/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.503/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.501/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.264/PRCorréudecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.774/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.652/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.402/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.999/PRCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.278/PRCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.650/PRCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.936/PRCorréudecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.889/PRCorréudecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.603/PRCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 177.010Corréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.010Corréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.384Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 395 CPP7
- art. 315 CPP3
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Clovis Miiller Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.