Clovis Sahione
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLOVIS SAHIONE
Em números
4 decisões do STF, de 11/04/2003 a 18/09/2009.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2003 a 18/09/2009, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 93.836/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/08/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.174/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.387 ED/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.493/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/02/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 59 do Código Penal308.588
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Clovis Sahione
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.