CM³ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STF e de outros tribunais, de 06/11/2014 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2014 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladaSegunda Turmaacórdão de 23/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006268-34.2016.8.06.0045
- STF RE 793.579 ED/RNEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 186 do Código Civil135.956
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997130.036
Acompanhe os processos de CM³ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.