COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.914.254/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 11/05/2021 a 25/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2021 a 25/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.014.187/ROAgravadoacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogado: ÂNDERSON FELIPE REUSING BAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.931.505Agravadoacórdão de 18/08/2021NegadoAdvogado: CLAYTON CONRAT KUSSLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.366 AgR-ED/ROEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 03/05/2021Não conhecidoAdvogado: PITAGORAS CUSTODIO MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÂNDERSON FELIPE REUSING BAUEROAB/RO 5.530
- CLAYTON CONRAT KUSSLEROAB/RO 3.861
- PITAGORAS CUSTODIO MARINHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.