COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ÓLEOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 1.744.828/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: EDUARDO ALVES FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.744.828/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: EDUARDO ALVES FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.744.828/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: EDUARDO ALVES FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.744.828/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: EDUARDO ALVES FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.043.324Recorridodecisão monocrática de 17/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.043.324Agravadodecisão monocrática de 06/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.744.828/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogado: EDUARDO ALVES FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.744.828Embargantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: EDUARDO ALVES FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ALVES FERNANDEZOAB/SP 186.051
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- Art. 93 da Constituição Federal349.598
Acompanhe os processos de COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ÓLEOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.