COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 22/12/2025 a 19/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/12/2025 a 19/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0768312-72.2024.8.18.0000
TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/02/2026NegadoAdvogados: LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800523-97.2023.8.10.0137
TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Público Remessa Necessária Cível (199) No 0800083-14.2020.8.18.0031 Juizo Recorrente: Cobra Brasilacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800083-14.2020.8.18.0031

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.