CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 37.050.655/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/08/2024 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.251.505/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA, EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.251.505/DFAgravadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ ALBERNAZ DE OLIVEIRA, EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.251.505/DFRecorridodecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ ALBERNAZ DE OLIVEIRA, EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2043168Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932875Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904749Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRAOAB/DF 17.327
- EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERAOAB/DF 26.026
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.