CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 206
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 37.174.281/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 29/03/2019 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2019 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.871.635/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: PAULO MAURÍCIO BRAZ SIQUEIRA, SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E, COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.871.635/DFRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: PAULO MAURÍCIO BRAZ SIQUEIRA, SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 31.273 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/03/2019Não conhecidoAdvogado: PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MAURÍCIO BRAZ SIQUEIRAOAB/DF 18.114
- SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E
- COSTAOAB/DF 18.712
- MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRAOAB/DF 52.810
- PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 206
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.