CONDOMINIO EDIFICIO MAR E SOL III
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 71.545.016/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 23/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 23/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.055.723/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: JOSÉ RUBENS THOMÉ GUNTHER, ANIELE DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.056.608/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: JOSÉ RUBENS THOMÉ GUNTHER, JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.056.608/SPRecorridodecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RUBENS THOMÉ GUNTHER, JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.723Recorridodecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogados: JOSÉ RUBENS THOMÉ GUNTHER, ANIELE DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RUBENS THOMÉ GUNTHEROAB/SP 138.165
- ANIELE DA SILVA LIMAOAB/SP 380.772
- JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHEROAB/SP 170.481
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 130 Lei 5172/19661
- art. 186 Lei 5172/19661
- art. 29 Lei 11094/20051
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de CONDOMINIO EDIFICIO MAR E SOL III
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.