Constancia Sales Goncalves

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 30/10/2023 a 23/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/10/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no RMS 70.910/MSAgravadodecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargada2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821845-74.2021.8.12.0110
TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821845-74.2021.8.12.0110
STJ RMS 70.910/MSRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.